Nesta terça-feira (16), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso movido por Ana Maria Braga e se ex-marido, Carlos Madrulha, referente ao futuro de Louro José. O processo rola desde 11 de setembro de 2012.
A apresentadora do “Mais Você”, em conjunto com o ex-marido, que também é seu empresário, pedem uma indenização de R$ 650 mil e o reconhecimento da criação do papagaio como deles.
Ana Maria e Madrulha afirmam que a ideia (formato, característica, nome e voz) e criação do personagem interpretado por Tom Veiga vieram deles.
Eles alegam ainda que o boneco foi batizado em homenagem ao filho de Ana Maria, e suas características foram inspiradas no papagaio de estimação do ex-casal. A informação é do site Jota.
Em 2012, a juíza do caso pediu para que a apresentadora mostrasse mais informações sobre o caso, foi quando ela incluiu o ex-marido do processo. Ele, inclusive, já havia entrado com uma ação contra os mesmos artistas.
A Justiça paulista havia negado a continuação da ação de Braga e Madrulha contra os artistas Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos.
O responsável pelo direito autoral do Louro José na Escola de Belas Artes é Carlos. Na ação, Ana Maria e ele foram pegos de surpresa com um pedido de anulação do registro por duas pessoas da empresa contratada para confeccionar o boneco, a Display Seven Produções Artísticas.
O caso é relatado no STJ pela ministra Nancy Andrighi, e virou o Recurso Especial 1769173/SP. “O processo volta para o primeiro grau de jurisdição para que se proceda o andamento regular da ação”, afirmou a relatora da ação em seu voto.
A ideia do Louro José veio quando Ana Maria Braga ainda era da Record. A emissora entendeu que ela precisava de um parceiro de programa, e então surgiu o papagaio, no “Note e Anote”, em 1997.
