Após leilão, TV Manchete pode voltar ao ar na TV paga

TV Manchete
Massa falida da TV Manchete é adquirida em leilão (Imagem: Reprodução)

Um mistério começou nos bastidores da televisão brasileira após o leilão de pertences da extinta TV Manchete. Dias atrás, um empresário desembolsou uma quantia considerável para a compra de fitas de vídeos analógicas de dezenas de programas da emissora.

Além das fitas, o responsável pelo maior lance garantiu para si o direito de uso do nome TV Manchete. Segundo o jornalista Flávio Ricco, do R7, o valor total da negociação chegou aos 500 mil reais.

Ainda de acordo com a reportagem, a partir do leilão, várias possibilidades foram levantas pelos profissionais da área, inclusive a volta do canal, apontado como de primeira classe, na TV paga.

O assunto virou tema de discussão por outros motivos, entre eles, por questões de direitos autorais. Vale lembrar que em 2008, por causa do anúncio da reprise de Pantanal, Benedito Ruy Barbosa processou o SBT.

Questão judicial

O canal de Silvio Santos foi condenado a pagar uma indenização por danos morais e a sentença foi confirmada em três instância, mas parou na fase de cumprimento de sentença. Segundo o UOL, Ruy Barbosa ficou insatisfeito com os R$ 250 mil de indenização estipulado pela Justiça e pediu um aumento.

O ministro Humberto Martins decidiu: “Muito embora possa o STJ atuar na revisão das verbas fixadas a título de danos morais, esta restringe-se aos casos em que arbitrados na origem em valores irrisórios ou excessivos, o que não se verifica no caso concreto”.

Recentemente, em outro processo, a empresa de comunicação da família Abravanel desembolsou R$ 10 milhões como indenização por causa de um processo que iniciou no ano de 1996, mas a defesa de Benedito pediu mais R$ 5 milhões.

O canal foi condenado por litigância de má fé. Entre os motivos, o SBT atrasou o encerramento da ação e empregou maneiras para atrapalhar o processo. O pedido de mais R$ 5 milhões foi analisado pelo STF (Superior Tribunal de Justiça), que indeferiu o requerimento e encerrou a briga.

Para a defesa do autor, a ação valia R$ 5.789.035,53. Segundo os cálculos dos advogados, com as devidas correções, o valor subiria para R$ 23.462.471,13, que por sua vez deveriam ser acrescidos de uma multa no valor de R$ 5.296.268,35.

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