Após o colunista Leo Dias, do Metrópoles, noticiar que Pocah possuía uma dívida de R$ 4,68 milhões por uma quebra de contrato com a Gold Produções, a assessoria da participante do BBB 2021 negou que esse valor precise ser pago pela funkeira. Na ocasião, o jornalista revelou que a sister precisaria pagar a multa por 30 anos.
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De acordo com uma advogada entrevistada pela publicação, Pocah possui outras obrigações com a empresa que a agenciava. Inclusive, a famosa pode até perder o nome artístico por causa do ocorrido.
“Essas relações são estabelecidas por meio de contrato, que são denominados como Contrato de Agenciamento Artístico, já que versam em 360 graus sobre as carreiras dos artistas na grande maioria das vezes”, explicou Yasmin Arrighi, advogada especialista em direito autoral.
“Muitas vezes, esses contratos versam não apenas na parte musical, mas também sobre a utilização da imagem, da voz e até do nome”, esclareceu a profissional, citando exatamente o caso da sister. Como a funkeira tinha todo o gerenciamento e direção artística realizados pela Gold Produção, eles também possuem a titularidade do nome artístico da cantora.
“O registro é feito através do INPI [Instituto Nacional de Propriedade Industrial], no qual você paga uma taxa e detém a titularidade de uso. Ou seja, qualquer pessoa que, eventualmente, usar a marca sem autorização ou de forma indevida, pode ser impedida pelo titular”, disse Yasmin.
Quando deixar o BBB 2021, é provável que Pocah entre na Justiça para conseguir o direito de usar seu nome: “A Gold Produções detém a titularidade da marca registrada. Se ela quiser continuar utilizando mesmo com impedimento, precisará entrar em um briga judicial através de processos”.
A especialista ainda deixou um alerta para os artistas na hora que forem assinar um contrato: “É necessário que os artistas se atentem à complexidade e abrangência destes contratos em suas carreiras, pois poderão ter problemas futuros caso a relação empresa e artista não seja benéfica para ambas as partes”.
