Bolsonaro rejeita contas da Fundação Roberto Marinho em projeto do MIS
Governo Bolsonaro recusa cotas de Fundação Roberto Marinho (Imagem: Reprodução / SBT)
O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recusou a prestação de contas da Fundação Roberto Marinho em relação ao projeto com base na Lei Rouanet sobre a construção da nova sede do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro, em Copacabana.
Segundo informações da Folha de S. Paulo, a fundação do Grupo Globo captou R$ 36,2 milhões e terá de devolver cerca de R$ 54,4 milhões ao Fundo Nacional da Cultura.
A proposta da construção foi enviada ao extinto Ministério da Cultura, em 2010. A captação de recursos foi autorizada em 2013, mas para execução entre janeiro de 2014 e junho de 2015.
Em julho deste ano, a fundação colocou a prestação de contas no sistema, mas foi reprovada pelo Governo Bolsonaro. Com a decisão, a Fundação Roberto Marinho ficará impedida, por três anos, de apresentar novos projetos dentro da Lei Rouanet.
O impedimento foi criado em uma normativa publicada em 2019, ou seja, no governo atual. Secretário Especial de Cultura, Mario Frias usou uma rede social e atacou a fundação.
“As auditorias dos projetos da Lei Rouanet são parte fundamental para moralizarmos os mecanismos de fomento à cultura. É uma prioridade, na minha gestão, auditar todo o passivo de R$ 13 bilhões, para identificar e punir o mau uso do dinheiro do nosso povo”, disparou.
Ainda de acordo com a reportagem, o governo do Rio de Janeiro informou que o museu está com 70% das obras concluídas, tendo recebido R$ 79 milhões de recursos públicos e R$ 118 milhões da organização do Grupo Globo.
A Folha revelou em 2020 que foram investidos R$ 50,3 milhões da fundação, obtido junto a empresas privadas em parte por meio de leis de incentivo ao setor cultural, com renúncia fiscal, como a Lei Rouanet.
Curiosamente, a decisão saiu após uma crítica de Mario Frias ao MIS, em São Paulo. Ele condenou o uso do pronome neutro “todes” nas redes sociais do museu.
“O governo federal investiu R$ 56 milhões nas obras do Museu da Língua Portuguesa, para preservarmos o nosso patrimônio cultural, que depende da preservação da nossa língua. Não aceitarei que esse investimento sirva para que agentes públicos brinquem de revolução”, postou.
“Tomarei medidas para impedir que usem o dinheiro público federal para suas piruetas ideológicas. Se o governo paulista se comporta como militante, vandalizando nossa cultura, não o fará com verba federal”, ameaçou.
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