Depois da condenação por injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), Danilo Gentili terá que indenizar o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL/RJ) em R$ 20 mil. A decisão foi dada pela Justiça do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (11).
A decisão proferida pelo desembargador Wilson do Nascimento Reis, da 50ª Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, constata que o motivo para o processo foram postagens feitas no Twitter de Danilo Gentili.
“Se a conduta do réu se revelou lícita em algumas das manifestações, eis que amparada em seu direito constitucional, com a progressão e aumento das postagens, utilizando palavras de baixo calão direcionadas ao autor, a sua conduta revelou-se abusiva e violadora do direito constitucional da personalidade”, diz a sentença.
Em seguida, o texto afirma que “não é porque o autor [Marcelo Freixo] é parlamentar, pessoa pública, que se pode negar proteção à sua dignidade”. “O valor da reparação originalmente fixado em R$ 10 mil não se mostra adequado e suficiente para reparar o dano extrapatrimonial sofrido pelo autor, considerando a falta do lesante e a gravidade da lesão, merecendo majoração, para fixar a compensação em R$ 20 mil”, acrescenta.
Marcelo Freixo alega que Danilo Gentili teria feito uma postagem “qualificando-o como bandido, machista, agressor de mulheres, líder dos black blocks e assassino”. Entre os tuítes postados pelo apresentador do “The Noite” que foram anexados ao processo, constam: “Eu fico mexendo com o Marcelo Freixo no Twitter e preciso ficar esperto… Se eu fosse mulher já tinha apanhado…”.
“Pô, Marcelo Freixo, mas você é uma farsa mesmo, hein, seu merda. Aproveitando… E seus black blocks? Mataram mais alguém esses dias?”, escreveu o humorista em outra publicação.
