Em tempos onde a grade de todas as emissoras de TV está inundada de reprises, vale a recordação de um episódio curioso. A Globo tentou impedir o SBT de usar a marca Vale a Pena Ver The Noite, por conta da semelhança com Vale a Pena Ver de Novo. O representante jurídico da emissora dos Marinho, porém, perdeu o prazo para entrar com o recurso. Por conta disso, a manifestação não foi analisada e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) acatou o pedido de registro feito pelo SBT.
VEJA ESSA
Pós-graduado em Propriedade Intelectual pela GVLaw – Fundação Getúlio Vargas, o advogado César Peduti Filho explica que a manifestação deveria ter sido feita em até 60 dias contados a partir da publicação do pedido de registro na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Isso não aconteceu.
Em sua defesa, a Globo alegou que Vale a Pena Ver The Noite imita a marca Vale a Pena Ver de Novo. César salienta que ambas são compostas pela expressão “Vale a Pena Ver”, que apresentam elementos nominativos gráfica e foneticamente idênticos. “O único diferencial consiste na substituição do termo ‘De Novo’ pelo termo ‘The Noite’, que são foneticamente similares”, observa.
Globo não contestou a decisão do INPI
O especialista ressaltou ainda que, na esfera administrativa, a Globo não contestou o veredito. O advogado reitera que somente a Justiça Federal pode reverter uma concessão de registro feita pelo INPI. Na hipótese de a Globo entrar com uma ação, ela poderia sustentar que “suas marcas foram muito anteriormente registradas e de que são colidentes com as mais recentes”.
O SBT, em contrapartida, poderia alegar que a expressão “Vale a Pena” é comum. Caberia, inclusive, uma menção ao quadro “Vale a Pena Ver Direito”, cujo título não está registrado pela Record. Para o julgamento de quaisquer processos dessa natureza, alguns aspectos precisam ser considerados. Entre eles, o formato e conteúdo dos programas, bem como o potencial risco de provocar uma confusão ou induzir o público ao erro.
Procurada, a assessoria do SBT disse que não iria comentar o assunto. Já os deportamentos de comunicação da Globo e do INPI não se manifestaram até a publicação desse texto.
O curioso é…
Se a Globo perdeu o prazo para contestar o registro da marca Vale a Pena Ver The Noite, o mesmo não aconteceu quando o SBT tentou oficializar “Vale Tudo” para batizar um quadro do Programa Silvio Santos. Por conta da novela homônima de Gilberto Braga, a solicitação foi negada. Houve recurso, mas a decisão, favorável à Globo, foi mantida.
Vale lembrar que…
Há algumas semanas, esta mesma coluna noticiou que o pedido de registro da marca Cinemaço foi negado. O INPI detectou a semelhança com Cinemão. O título é utilizado pela TV INES, primeira webTV em Língua Brasileira de Sinais (Libras), com legendas e locução.
A vida imita a arte?
Em tempos de pandemia de coronavírus, vale a menção de que a Globo solicitou o registro do título Dias de Sobrevivência. Não deixa de ser uma situação, no mínimo, curiosa. A associação com o momento que estamos enfrentando é inevitável.
Eta Mundo…
A Globo começou a veicular nesta sexta-feira (10) as primeiras chamadas de Eta Mundo Bom”. A novela volta ao Vale a Pena Ver de Novo dia 27. Na promoção, o ator Sérgio Guizé revive o protagonista, Candinho. O material já estava gravado desde meados do ano passado. Convém lembrar que a trama de Walcyr Carrasco foi cotada para a vaga de Por Amor.
Cada um na sua casa
Perto do fim, vale destacar a resposta de Louro José a uma internauta. Ela sugeriu que o Mais Você voltasse ao ar em home office. “Temos uma série de dificuldades técnicas e não-técnicas envolvidas. Para começar a Ana e o Louro (eu) não estarem na mesma casa”.
