Semelhança com programa de WebTV impede Globo de registrar marca Cinemaço

Cinemaço
O filme Sexto Sentido foi o cartaz do primeiro Cinemaço, em junho de 2019 (Foto: Reprodução)

É fã dos filmes de ação e aventura que a Globo exibe nas madrugadas de domingo para segunda? A coluna traz, com exclusividade, a informação de que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) indeferiu, em primeira instância, a requisição da emissora para registro da marca Cinemaço. O canal, porém, já recorreu.

O veto aconteceu por conta da semelhança com a marca Cinemão, cujo registro foi feito pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto. A entidade é parceira do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) na manutenção da TV INES. Trata-se da primeira webTV em Língua Brasileira de Sinais (Libras), com legendas e locução.

Como parte dessa proposta, o Cinemão é um programa que traz títulos do cinema nacional com legendas descritivas em português. A programação passa por todos os gêneros cinematográficos, incluindo documentários premiados. Assista a uma das edições abaixo:

Situação dos processos de registro da marca Cinemaço

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Marca mista do Cinemaço protocolada pela Globo no INPI (Foto: Reprodução)

No INPI, existem dois processos referentes ao registro da marca Cinemaço. No primeiro deles, protocolado em março do ano passado, a emissora apresentou apenas a marca nominativa. Em outras palavras, apenas o nome daquela que viria a ser a caçula entre as sessões de filmes.

Este processo foi indeferido em setembro, sob a alegação de que há a “reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão”.

Há também um segundo processo, no qual a Globo apresentou a marca mista, termo técnico para se referir ao logotipo do Cinemaço. A análise deste encontra-se em pausa, até que se tenha uma decisão sobre a requisição anterior.

A Globo entende, porém, que os dois processos são autônomos. Tanto é que seu representante legal entrou com petição requerendo a retomada da análise da marca mista, por acreditar que os elementos do logotipo “possuem força suficiente” para estabelecer uma diferenciação com a marca Cinemão.

Pós-graduado em Propriedade Intelectual pela GVLaw – Fundação Getúlio Vargas, o advogado César Peduti Filho, especialista em propriedade intelectual, analisou o caso, a pedido da coluna.

Ele pondera que o INPI considerou semelhantes os elementos nominativos que compõem as marcas em questão. “Note que ambos apresentam o prefixo ‘Cine’ e que tanto a expressão ‘Cinemão’ quanto ‘Cinemaço’ apresentam sufixos aumentativos (“ão” e “aço”) que transmitem à ideia de intensidade, grandiosidade, ou seja, apresentam o mesmo sentido etimológico”, observa.

Entenda quais os desdobramentos possíveis

A Globo já está recorrendo da decisão. Agora, caberá ao INPI a análise do recurso da emissora. Vale a ressalva de que, qualquer que seja o veredito, o processo se encerrará na esfera administrativa.

Mantido o veto ao registro da marca Cinemaço, a Globo poderá entrar com uma ação judicial buscando anular a decisão do INPI. Neste caso, César Peduti conta que o objetivo é demonstrar que o registro pretendido não viola a marca Cinemão.

“A Globo poderá alegar que a marca “Cinemão” é formada por expressão de uso comum no mercado. Em razão disso, não possui suficiente caráter distintivo apto a ensejar a exclusividade assegurada pela Lei da Propriedade Industrial”, analisa.

O Cinemaço vai ter que sair do ar?

O especialista considera “pouco provável” que a Globo não consiga reverter a decisão do INPI. Mas, na hipótese de que todos os recursos da emissora sejam negados, ela poderá  negociar um acordo de coexistência com a titular da marca Cinemão ou até mesmo a cessão e transferência de direitos sobre ela.

“Em último caso, poderá alterar o nome da sessão de filmes que corresponde ao registro de marca pretendido. De qualquer modo, mesmo que não haja nenhum dos desfechos apontados, a Globo não estará impedida de utilizar a marca Cinemaço, salvo se sofrer uma ação judicial”, esclarece César.

Sobre isso, o especialista destaca que um eventual processo para impedir a Globo de utilizar a marca Cinemaço só pode ser movido pela Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto, dona do título “Cinemão”.

Caso, eventualmente, se sentisse prejudicada, a Associação poderia entrar também com uma ação por danos morais e materiais. Vale a ressalva, porém, de que, na esfera administrava, a titular da marca Cinemão não se opôs aos pedidos de registro depositados pela Globo.

Tão logo teve conhecimento deste episódio, esta coluna procurou a Globo. Por meio de sua assessoria, a emissora se limitou a dizer que não vai comentar o caso.

Audiência do Cinemaço

Se, na esfera administrativa, o Cinemaço tem gerado uma movimentação do representante jurídico da Globo, em termos de audiência a emissora não tem do que reclamar.

Desde a estreia da sessão, em junho de 2019, até o último domingo (16), a média do horário cresceu. Saltou dos 5,1 pontos obtidos pela Sessão de Gala para 7 pontos. O levantamento foi feito por Gabriel Farac, especialmente para esta coluna.

O título que mais atraiu a atenção do público foi Rota de Fuga, com 9,3 pontos, em 30 de junho. Em segundo lugar, o filme Fúria Sobre Rodas alcançou 9,1 pontos, no dia 28 de julho.

Piero Vergílio é jornalista profissional desde 2006. Já trabalhou em revistas de entretenimento no interior de SP e teve passagens pelo próprio RD1. Em tempos de redes sociais, criou um perfil (@jornalistavetv) para comentar TV pelo Twitter e interagir com outros fãs do veículo. Agora, volta ao RD1 com a missão de publicar novidades sobre a programação sem o limite de 280 caracteres.
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