Justiça condena Band e Record por excesso de tempo na TV para igrejas

Record
Renato Cardoso, da Igreja Universal; Record sofre condenação na Justiça (Imagem: Reprodução / Record)

A Justiça acaba de condenar Band e Record em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) por conta do tempo dado para divulgação religiosa. A Justiça Federal exige a redução do período total de comercialização das grades para 25% do tempo diário.

O tempo equivale a até 9 horas e 30 minutos diários para divulgação de atrações religiosas. Segundo informações da revista Veja, as empresas estão descumprindo o limite estabelecido na Lei Geral de Radiodifusão. A União ainda deve fiscalizar o cumprimento da lei, de acordo com a sentença.

“Ainda que os programas religiosos comercializados pela emissora de TV não se refiram a publicidade de marca, produto, ou ideia, há verdadeira comercialização de grade mediante contratos de caráter sinalagmático e de inegável intuito lucrativo, já que recebe a mesma contraprestação financeira pela cessão do tempo de sua programação”, diz o Ministério Público Federal.

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Dentro das informações divulgadas pelo MPF, a Record comercializa 28,19% do tempo para instituições religiosas e destina 20,83% semanais para programas da Igreja Universal do Reino de Deus. A Band Rio, por sua vez, atende o mercado religioso em 25,98%, em média. Na Band, o tempo é de 20,38%.

Canais como Record e Band dependem da verba de igreja

Vale lembrar que a Record atende a Igreja Universal do Reino de Deus, de propriedade do bispo Edir Macedo, durante boa parte da madrugada, com o Fala Que Eu Te Escuto, Escola do Amor e outras produções com o selo da IURD.

Além disso, a programação da entidade é espalhada para além da Record, e isso inclui a programação de outras televisões de São Paulo, Rio de Janeiro e de outras regiões do país. Em alguns casos, o dinheiro das igrejas sustenta parte de canais regionais.

Dentro das grandes emissoras do país, quem ainda sustenta a sua grade com pouca ou quase nenhuma verba das igrejas? Globo e SBT. A primeira ainda exibe no início de cada manhã de domingo o Santa Missa, programa católico organizado por padre Marcelo Rossi.

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Da Redação
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