Justiça determina que Band e Datena indenize escola chamada de “criminosa”

Datena
Datena e Band foram derrotados em processo aberto por escola após reportagens (Imagem: Reprodução / Band)

A Band e o apresentador José Luiz Datena foram derrotados na Justiça e terão que indenizar a escola Start Pro Formação Profissional, um centro educacional de línguas especializado no desenvolvimento profissional para o mercado de trabalho. O martelo foi batido nesta quarta-feira (23).

A polêmica teve início em agosto do ano passado, quando a estudante Camila Harumi Asanuma havia procurado a equipe do canal paulista para denunciar que tinha sido vítima de um “golpe” perpetrado pela escola. Ela denunciava a jogada de marketing do centro educacional, que fazia ligações telefônicas para seus clientes oferecendo cursos de línguas com voucher de descontos.

Segundo informações do Notícias da TV, as notícias sobre a escola foram ao ar em 12 e 13 de agosto de 2020 nos programas Manhã Bandeirantes, Brasil Urgente e também Os Donos da Bola. Em seu programa, Datena se referiu aos proprietários do colégio como “estelionatários”, “criminosos” e “quadrilha”.

“Criminosos usam nome do governo do Estado para tirar dinheiro” e “Olha o golpe – Quadrilha rouba famílias pobres” também apareciam na tela.

A publicação informou que o juiz Guilherme Silveira Teixeira classificou que o apresentador da Band, sem apresentar provas, imputou aos donos da escola crimes do artigo 157: roubo e associação criminosa/formação de quadrilha.

“Nesse cenário, tem-se que a partir de um relato factual suficientemente delimitado e sem relevância penal, os requeridos trataram de forjá-la. [Os jornalistas,] com dolo de caluniar e difamar, atribuíram falsamente à autora fatos tipificados como crime e difamaram-na em rede nacional”, decidiu o juiz.

O site também disse que a escola pediu uma indenização por danos morais de R$ 118 mil ao apresentador e à emissora. Entretanto, o magistrado afirmou que o valor requerido é “exagerado” e “desproporcional” e fixou o pagamento de 30 salários mínimos.

O processo, que transita na 23ª Vara Cível de São Paulo, foi sentenciado em primeira instância, e ainda cabem recursos por parte de Datena ou da Band.

Luiz Fábio AlmeidaLuiz Fábio Almeida
Luiz Fábio Almeida é jornalista, produtor multimídia e um apaixonado pelo que acontece na televisão. É redator e colunista do RD1. Está nas redes sociais no @luizfabio_ca e também pode ser através do email [email protected]
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