Justiça reverte situação da Globo e impede Turner de transmitir jogos

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Globo saiu vitoriosa em ação na Justiça contra a Turner (Imagem: Divulgação / Globo)

A polêmica sobre a transmissão do Brasileirão 2020 está longe de chegar ao fim. Nesta quarta-feira (12), a Justiça tomou uma nova atitude, em segunda instância, a favor da Globo e contra a Turner, diferente do que aconteceu em primeira instância.

De acordo com o GE, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar em que impede a empresa norte-americana de exibir jogos do Brasileirão de clubes que assinaram contrato com a Globo em todas as plataformas.

A emissora carioca moveu ação em que ressalta a compra da exclusividade dos direitos da transmissão das partidas dos clubes que assinaram em todas as plataformas.

Por isso, o canal acredita que os contratos devem ser respeitados, mesmo após a Medida Provisória 984, publicada em 18 de junho, que prevê que os direitos de transmissão pertencem à equipe mandante.

A Turner estava se baseando na decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas, no entendimento da Globo, a MP não pode retroagir para alterar contratos celebrados na vigência da lei anterior.

Cabe lembrar que a emissora brasileira tem contrato com todos os 20 times da Série A do Brasileirão. No entanto, 12 deles são para todas as plataformas: Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco.

Sete equipes têm acordo com o canal para TV aberta e pay-per-view e com a Turner, na TV fechada: Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Inter, Palmeiras e Santos. Já o Athletico-PR assinou para TV aberta.

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