Justiça toma decisão drástica após Band demitir bailarina grávida
Band recontrata bailarina de Faustão após demissão (Imagem: Reprodução / Band)
A Justiça de São Paulo ordenou por meio de uma decisão assinada pela juíza Vivian Pinarel Dominguez, na última quarta-feira (17), a volta da bailarina Gabriela Baltazar, do elenco do programa de Faustão, ao quadro de funcionários da Band.
A dançarina foi demitida quando estava grávida. No Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, segundo o UOL, Gabriela comprovou a gravidez quando foi demitida em maio deste ano. A sua dispensa foi ocasionada durante o período de estabilidade gestacional, sem justa causa.
Baltazar realizou ultrassonografia no dia 24 de junho, e o exame mostrou que a gestação era de seis semanas quando recebeu o aviso do Recursos Humanos da Band, em 24 de maio. Na liminar, a Justiça decidiu pela reintegração de Gabriela à equipe do programa de auditório.
Band recebe ordem judicial para reintegrar bailarina do programa de Fausto Silva
Além disso, com a mesma função, local, horário e salário, incluindo o pagamento do dia que foi demitida até sua reintegração, sob pena de multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento.
A Band não se manifestou sobre o assunto, enquanto Gabriela Baltazar comentou o caso por meio da sua equipe jurídica, que declarou: “A decisão da Magistrada Federal do Trabalho sobre a imediata reintegração visa a preservação da vida com a garantia do sustento da obreira e seu filho”.
O escritório de advocacia Bertão Monayari ressaltou que que a decisão acertada “abarcou o direito do nascituro e direito da gestante, que estão intimamente interligados, pois apesar de serem dois corpos o cuidado com um corpo reflete no outro”.
Além da volta ao trabalho, Gabriela pediu uma indenização de R$ 221 mil, incluindo pedidos de horas extras não recebidas, reembolsos de exames médicos, adicional noturno, participação nos lucros e um valor por danos morais.
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