Pânico é derrotado e condenado a pagar R$ 40 mil a ativista não-binário
Pânico terá que indenizar em R$ 40 mil um ativista não-binário (Imagem: Reprodução/ YouTube)
O Pânico, da Rádio Jovem Pan, recebeu uma notícia nada boa. O programa comandado por Emílio Surita foi condenado pelo TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) por discriminação e terá que indenizar em R$ 40 mil o ativista transgênero Rosa Laura.
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A informação foi divulgada pelo UOL, que informou que a condenação aconteceu após a atração ter feito chacota com um vídeo em que o ativista falava sobre as vivências da comunidade não-binária no Brasil.
A orientação é destinada para aqueles que não necessariamente se identificam com apenas uma identidade de gênero.
O juiz do caso, André Augusto Salvador Bezerra, afirmou que o programa Pânico “ignorou a luta diária da comunidade não-binária” e usou a imagem de Rosa Laura de forma jocosa. A mesma postura se repetiu quando o vídeo foi exibido por outro programa da rádio Jovem Pan, o Morning Show.
No vídeo, o ativista declarou que o português é uma língua que se caracteriza pela marcação dos gêneros masculino e feminino nas palavras, o que complica identificação dos não-binários.
“A requerida [Jovem Pan] poderia, assim, exercer sua liberdade de expressão em apontar falhas na demanda da linguagem neutra e sustentar licitamente a manutenção da estrutura linguística em vigor. Sucede que não houve uma crítica regular“, declarou a decisão da Justiça.
O juiz completou: “Houve uma exposição da pessoa do autor ao ridículo, imputando-lhe características que, historicamente, imputam-se a pessoas discriminadas: características relacionadas à objetificação (como se fosse uma coisa) e a uma suposta incapacidade mental deste”.
À revista Fórum, a ativista Erika Hilton, que acompanhou o caso, declarou que a postura do programa é “um reflexo de como a sociedade enxerga o corpo transvestigênere”.
“O Pânico tem essa essência de reforçar o que há de pior na nossa sociedade. Esses ataques são um reflexo de como a sociedade trata gênero e sexualidade. Não à toa ainda estamos às margens, não à toa ainda nossas vidas são precarizadas. Estamos no país que mais mata, 90% das nossas recorre à prostituição para sobreviver. Então, realmente, eu enxergo como mais um reflexo. Uma reafirmação de uma classe dominante ridicularizando e reforçando esteriótipos conta”, disse.
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