Artistas plásticos vencem processo contra o SBT por plágio em cenário de As Aventuras de Poliana (Imagem: Reprodução / SBT)
A 13ª Vara Cível de São Paulo, por meio da juíza Tonia Youka Koruku, condenou o SBT a pagar uma indenização de R$ 700 mil a artistas plásticos que acusam o canal de Silvio Santos de plágio em um dos cenários da novela As Aventuras de Poliana.
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De acordo com o processo, a emissora teria reproduzido imagens de um coração, raios e de lava idênticas aos trabalhos feitos pelos reclamantes sem pedir a devida autorização a Luca Bastolla e Maria Carolina Mello, responsáveis pelas pinturas.
A sentença deu parecer favorável a eles, apontando que a emissora infringiu a Lei de Direitos Autorais. O SBT vai recorrer da decisão.
Ao site Notícias da TV, os artistas contaram que tiveram conhecimento que os desenhos faziam parte da trama infantil logo na estreia do folhetim escrito por Iris Abravanel.
“Pessoas que acompanham nosso trabalho nos parabenizaram pela realização da obra [na novela], sem saberem que era uma cópia”, disse Maria Carolina, que alegou ainda ter tentado entrar em contato com a emissora antes de ingressar na justiça, mas não obteve sucesso.
A juíza baseou sua sentença na Lei de Direitos Autorais (9.610/98) e determinou o pagamento de R$ 500 mil por danos materiais e de R$ 200 mil por danos morais.
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