O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, proibiu desde a última quinta-feira (16) a realização de um show da dupla sertaneja Bruno e Marrone na cidade de Urucurituba (AM), a 218 quilômetros de Manaus.
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A decisão do STJ foi a primeira tomada por uma corte superior contra a realização de shows de sertanejos pagos com verba pública. A cidade em questão pagaria R$ 700 mil pela presença de Bruno e Marrone, segundo informações do site O Antagonista.
Além da dupla sertaneja, o tribunal também proibiu o show do grupo Sorriso Maroto, contratado por r$ 200 mil pela mesma prefeitura. A decisão de Martins atendeu o pedido do Ministério Público do Amazonas, que exigiu a suspensão da contratação dos artistas.
“Há escolas inacabadas. As ruas da cidade encontram-se em péssimo estado, inclusive a rua principal, defronte ao Rio Amazonas, que está com trecho erodido há mais de 30 dias, sem conserto. Apenas 23% da população conta com tratamento de esgoto”, listou Martins.
“Ainda que não se olvide da importância e relevância da cultura na vida da população local, a falta de serviços básicos em tamanha desproporção, como no caso dos autos, provoca um objetivo desequilíbrio que torna indevido o dispêndio e justificada a cautela buscada pelo MP”, expôs.
Além de Bruno e Marrone, Justiça barra show por cachê de Wesley Safadão
Na semana passada, a Justiça de Alagoas negou a realização de um show de Wesley Safadão em Viçosa, por conta do valor do cachê acordado entre o sertanejo e a prefeitura do município: R$ 600 mil.
O Ministério Público entrou comum pedido e a juíza Juliana Batistela de Aguiar, o Tribunal de Justiça de Alagoas, definiu a contratação como “intolerável desvio de finalidade do ato público”.
“É uma falácia a justificativa de que um show pelo qual se pague ao artista R$ 600 mil seja benéfico porque gera renda e empregos”, argumentou. “Se houver emprego por um dia ou um final de semana, e renda, porque o comércio local irá vender mais, essa monta nunca irá chegar nem perto dos R$ 600 mil despendidos ao artista”, justificou.
