Clubes e Globo travam nova disputa política sobre a Lei do Mandante

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Globo e times do Brasileirão travam batalha por causa da Lei do Mandante (Imagem: Reprodução / Globo)

O projeto da Lei do Mandante acaba de abrir um novo capítulo na batalha entre Globo e os clubes pela redação final da lei envolvendo validade do atual contrato do Brasileirão. A depender do texto aprovado, esse ponto vai acarretar em uma revolução na transmissão da Série A na TV aberta e por assinatura.

A redação do projeto de lei enviado pelo Governo Bolsonaro à Câmara dá aos clubes mandantes dos jogos os direitos de transmissão. Na lei atual, o direito pertence aos dois times que disputam o jogo:

“Art. 42-A. Pertence à entidade de prática desportiva de futebol mandante o direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

  • 1o Para fins do disposto no caput, o direito de arena consiste na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens do espetáculo desportivo, por qualquer meio ou processo.”

Não existe uma menção com relação ao efeito dentro dos contratos em vigor como o caso do Campeonato Brasileiro. Uma emenda do deputado Alex Manente, do Cidadania, intitulada de emenda Globo, quer evitar que a lei tenha efeito sobre os atuais contratos entre clubes e emissoras.

Segundo o UOL Esporte, o canal carioca está bastante interessado na emenda, pois entende que seu contrato atual do Brasileirão será prejudicado. Sem a emenda, a Globo perderá exclusividade em vários jogos. Os dirigentes dos clubes, por sua vez, estão totalmente contra a emenda porque alegam que isso trata prejuízos financeiros.

Caso a Câmara aprovar a Lei do Mandante sob os atuais contratos, a Turner será beneficiada. Atualmente com direito a 42 partidas do Brasileiro, ela passará a ter um cardápio de 133 partidas. Desses, a Turner só poderá passar dois jogos por rodada, um total de 76. Na prática, partidas de Flamengo, Corinthians e São Paulo poderão ser exibidos pelos canais do grupo norte-americano.

A Globo terá direito a 19 jogos extras no ppv, as partidas do Athletico-PR como visitante. O SporTV terá um aumento de 247 jogos, 91 a mais do que atualmente. Mas perderá a exclusividade em várias partidas do ppv que também passarão a pertencer a Turner.

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