Globo escapa de ação do Cade sobre suposto monopólio na dramaturgia

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Globo escapa de abertura de inquérito do Cade sobre monopólio na produção de novelas e séries (Imagem: Divulgação / Globo)

A Globo se viu livre de um inquérito do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). O órgão estava disposto a investigar se a emissora tem ou não um monopólio em contratações de atores para a produção da sua dramaturgia.

De acordo com as informações do Notícias da TV, o prazo para a abertura da investigação venceu sem que o pedido realizado por uma conselheira fosse apreciado pelo conselho.

Paula Farani Azevedo Silveira, enviou ao procurador-geral Walter Agra um ofício para pedir “a instauração de um processo administrativo para imposição de sanções administrativas por infrações à ordem econômica”.

O argumento

A conselheira anexou um link de uma reportagem da jornalista Carla Bittencourt, do Metrópoles, com informações sobre a extensão de contratos por mais dois anos de vários nomes da casa como Marina Ruy Barbosa, Juliana Paes, Grazi Massafera, Gloria Pires, Taís Araújo, Lilia Cabral, Giovanna Antonelli, Flávia Alessandra, Fernanda Torres, Lázaro Ramos, entre outros.

O entendimento: a renovação dos contratos seria uma maneira da empresa líder de audiência evitar um ataque da Netflix, que fechou acordos recentes com Bruno Gagliasso, Camila Queiroz e Bruna Marquezine.

“Entendo haver indícios de prática de abuso de posição dominante por meio da assinatura de acordos de exclusividade com os principais atores (insumos), o que impediria a entrada efetiva de rivais no mercado. A jurisprudência do Cade é clara no sentido de que um agente dominante não pode adquirir insumo com o intuito de retardar ou limitar a entrada de rivais no mercado”, manifestou a conselheira.

Sem resposta

O procurador-geral do Cade tinha 60 dias para uma declaração sobre a abertura de investigação, mas ela sequer foi respondida.

No ano passado, a Globo não renovou o contrato com diversos nomes do seu antigo elenco: Reynaldo Gianecchini, Miguel Falabella, Vera Fischer, Aguinaldo Silva, Antonio Fagundes, entre outros. A emissora instaurou uma nova política de contratações, por obra, inclusive para os atores e atrizes considerados do alto escalão.

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