Juíza da 38ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Gisele Guida de Faria ordenou o arquivamento do inquérito da investigação aberta pela Polícia Civil do Rio de Janeiro contra Felipe Neto por ter chamado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “genocida”.
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Para a magistrada, não cabe ao delegado Dacosta Sartori, da Polícia Civil do Rio, a responsabilidade pelo caso e muito menos ao vereador Carlos Bolsonaro, que registrou o BO, ser o responsável pela solicitação da abertura de inquérito.
Sendo assim, o arquivamento do inquérito foi decidido pelo entendimento de sua ilegalidade. A decisão atendeu ao pedido da defesa do ativista, que conseguiu a suspensão do inquérito em caráter liminar.
Segundo a juíza, o desabafo de Felipe Neto sobre o “capitão” expressou revolta pelos milhares de brasileiros mortos pela Covid-19 no país e não ultrapassou os limites da liberdade de expressão. As informações são do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.
Na época da denúncia, Felipe concedeu entrevista à BBC News e explicou que a queixa foi motivada por um tuíte em que chamou o presidente de “genocida” e que o ataque é parte da perseguição “absoluta” da qual é alvo “desde o primeiro dia de governo”.
“Não estou preocupado comigo. Não há nada que eles possam fazer contra mim. Estou preocupado com a situação do nosso país e as ameaças à liberdade de expressão”, desabafou.
Em março, o youtuber anunciou a criação de uma denúncia internacional contra o presidente. Ao Estadão, ele afirmou que “não resta dúvida que a política de Bolsonaro é uma política genocida”.
“O Tribunal Penal Internacional de Haia aceitou denúncia contra Jair Bolsonaro justamente por ‘incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil'”, atestou Felipe Neto.
“Recebo e-mails e mensagens em redes sociais de pessoas estrangeiras demonstrando apoio e solidariedade ao que estamos enfrentando. A imagem do Brasil está completamente destruída pelo mundo, justamente em função do governo de Jair Messias Bolsonaro, tanto interna quanto externamente”, condenou.
