Thales Bretas, viúvo de Paulo Gustavo (1978-2021), usou o seu perfil do Instagram para lamentar o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que levava o nome do ator e previa verba para o setor cultural.
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“Que tristeza ver nosso país tão desarticulado politicamente. Sem saber defender os interesses da cultura e o bem-estar do povo”, escreveu o médico em uma postagem nos stories.
Batizado de Lei Paulo Gustavo, o projeto previa o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
Cabe lembrar que a informação do veto foi divulgada nesta terça-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência e, na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU), ele foi publicado. O Congresso ainda pode derrubar o veto.
No mês passado, a lei havia sido aprovada pelo Senado. O texto é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). A proposta já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. Porém, quando passou pela Câmara, no mês passado, a proposta foi modificada, o que fez com que os senadores tivessem de analisar o projeto novamente.
Estados, Distrito Federal e municípios serão responsáveis pela indicação das ações beneficiadas com a verba. Em sua fala, Silveira destacou o valor que caberá aos estados do Amazonas (R$ 86 milhões), Ceará (R$ 178 milhões), Santa Catarina (R$ 125 milhões) e Goiás (R$ 129 milhões).
Projeto de Lei Paulo Gustavo ajuda setor cultural
No projeto, R$ 3,8 bilhões destinados ao setor cultural deverão ser divididos assim:
- R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual
- R$ 1,06 bilhões para ações emergenciais no setor por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
O texto ainda diz que estados e municípios que receberem o dinheiro deverão se comprometer a fortalecer os sistemas estaduais, distrital e municipais de cultura existentes ou implantá-los, criando conselhos, planos e fundos estaduais.
José Guimarães, do PT, relator na Câmara, aceitou uma emenda do deputado Eli Borges, do Solidariedade, para excluir da proposta um trecho que previa que as ações previstas na lei deveriam assegurar estímulos à participação de “pessoas do segmento LGBTQIA+”.
Para Borges, “a homossexualidade não é hereditária” e “na proporção que nascem homossexuais pobres, também nascem ricos, portanto, não é razoável estabelecer cotas para esses casos”.
