O Ministério da Justiça divulgou na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União, novas regras para a Classificação Indicativa para TV, filmes e jogos. A mudança maior ficou por conta dos programas, novelas e produtos recém-lançados.
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O pedido foi feito por Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No decreto, a autoclassificação das emissoras de TV deverá ser sinalizada ao espectador caso não tenha passado pelo crivo do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça.
É mais uma ação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o intuito de barra qualquer tipo de violência em programas de TV com público diversificado.
A mudança na Classificação Indicativa
Uma letra “A” será exibida na tela antes da indicação para que o público seja avisado que o governo não avaliou o conteúdo da atração. O “A” só será retirado após a avaliação do Ministério da Justiça.
Na portaria, um trecho explica que “a classificação atribuída pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública torna-se válida a partir de sua publicação no Diário Oficial da União”, e complementa:
“A autoclassificação torna-se definitiva quando validada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”.
A questão é uma preocupação do Governo Bolsonaro e não tem relação apenas com a TV aberta. As plataformas de streaming estão na mira do órgão, como é o caso de Round 6, novo sucesso da Netflix.
De não recomendada para menores de 16 anos, a produção coreana agora é não recomendada para menores de 18 anos. Segundo o ministério, a mudança vem à tona por ter “presença de conteúdo sexual, de violência extrema e de drogas lícitas”.
SBT, Record e Globo estão entre as mais atingidas pela Classificação Indicativa, como é o caso do Caldeirão com Mion, que agora está na lista dos programas não recomendados para menores de 10 anos, por “conter linguagem imprópria”. O programa está sob o comando de Marcos Mion desde o dia 4 de setembro.
