Em meio à ameaça de extinção, Globo não consegue registrar Se Joga

Se Joga
Globo não conseguiu registrar marca Se Joga; programa está sob ameaça (Imagem: Reprodução / Globo)

Depois de paralisar todo o seu entretenimento por conta da pandemia do novo coronavírus, a Globo vem fazendo adaptações para gradualmente promover o retorno de programas. Foi assim com o Encontro, que voltou ao ar em abril com participação de Ana Maria Braga. Segunda (18) será a vez do Conversa com Bial.

Nesse processo de retomada, o futuro da atração caçula intriga muita gente. Além da audiência problemática, essa coluna noticia agora uma outra dor de cabeça. A Globo não conseguiu registrar a marca Se Joga no órgão regulador. E já recorreu da decisão.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) indeferiu a solicitação da emissora. Mas, ao contrário do que a imprensa chegou a noticiar, o veto não está relacionado com a solicitação do funkeiro Naldo Benny, feita dias antes. O impedimento se deu por conta de registros precedentes de uma banda de música e uma companhia de espetáculos.

Tecnicamente, a decisão está embasada no fato de que “a marca [da Globo] reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável”. O despacho segue afirmando que há “reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia”.

O Se Joga pode sair do ar?

As especulações da imprensa televisiva apontam que o programa de Fernanda Gentil, Érico Brás e Fabiana Karla está a um passo de ser extinto. Mas é preciso ser justo. Caso a atração saia do ar, a decisão será um reflexo do seu desempenho pífio de audiência e rejeição do público. O veto ao registro do Se Joga, por si só, não chega a ser um problema.

A situação é parecida com a do Cinemaço. Mesmo com o veto ao registro da marca, a sessão de filmes permanece no ar. Se o recurso da emissora for negado, seu representante legal pode entrar com uma ação na justiça para reverter a decisão do INPI.

Pós-graduado em Propriedade Intelectual pela GVLaw – Fundação Getúlio Vargas, o advogado César Peduti Filho, especialista em propriedade intelectual, analisou o caso, a pedido da coluna. “A Globo poderá sustentar que trata-se de uma expressão popular, de uso comum, que transmite a ideia de ‘entrega’, de ‘imersão’. Essa condição poderia mitigar o direito de exclusividade dos registros anteriores”, explica.

Negados todos os recursos da Globo, a atração só seria efetivamente afetada caso os detentores legais da marca se sentam prejudicados, alerta o especialista. “Somente eles podem entrar com ação para impedir o uso da expressão Se Joga como marca. Caso desejem, podem ainda pedir uma indenização por danos morais e materiais. Na contramão, não se pode descartar a formalização de acordos de coexistência ou cessão de direitos”, esclarece.

A aposta que naufragou

O Se Joga foi lançado com a missão de conquistar um feito que o Vídeo Show não foi capaz. O programa nasceu com a árdua missão de devolver a liderança perdida na faixa das 14h. A Hora da Venenosa, quadro de fofocas do Balanço Geral, parecia imbatível em São Paulo. E incomodava cada vez mais em outras praças.

Para tanto, Fernanda Gentil migrou do esporte para o entretenimento. A jornalista, com participações marcantes em coberturas de Copa e Olimpíadas, ganhou a companhia de Érico Brás e, por último, de Fabiana Karla. Todavia, a grande aposta começou a naufragar mesmo antes da estreia, tão logo foram divulgadas as primeiras informações sobre a atração.

Quando a estreia finalmente aconteceu, as críticas do público e da imprensa se intensificaram. Com games extremamente desinteressantes, pautas de pouco apelo e quadros de humor que nem sempre faziam rir, o Se Joga não apenas consolidou a Venenosa como permitiu que o SBT se aproximasse.

Foram vários os dias que a atração fechou em terceiro lugar. Como bem sintetizou João Paulo Dell Santo em sua coluna, “Se Joga é um cadáver que precisa ser sepultado”.

Até que o acaso acabou beneficiando a Globo. Com a necessidade de esticar o noticiário por conta da pandemia de coronavírus, a liderança nunca mais foi ameaçada. Será que os diretores vão ter coragem de dar um passo para trás quando esse momento difícil passar?

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Por último, vale destacar uma curiosidade. O site de Negócios da Globo possui vários diretórios. Alguns deles, não liberados ao público geral. Mas, na aba Programação, que pode ser acessada por qualquer pessoa, o plano comercial do Se Joga foi deletado. Coincidência ou evidência?

Piero Vergílio é jornalista profissional desde 2006. Já trabalhou em revistas de entretenimento no interior de SP e teve passagens pelo próprio RD1. Em tempos de redes sociais, criou um perfil (@jornalistavetv) para comentar TV pelo Twitter e interagir com outros fãs do veículo. Agora, volta ao RD1 com a missão de publicar novidades sobre a programação sem o limite de 280 caracteres.
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